Direito Imobiliário

Nossa equipe fornece assessoria inovadora em uma ampla variedade de atividades no mercado imobiliário, incluindo:

• Assessoria legal para aquisição ou transferência de ativos imobiliários;
• Operações envolvendo imóveis urbanos e rurais, como contratos de compra e venda, direitos reais de superfície, usufruto, arrendamento, permutas e dação em pagamento;
• Elaboração de convenções de condomínio, regimentos internos, estatutos de associação e memoriais de incorporação;
• Constituição e execução de garantias imobiliárias, como hipotecas e alienação fiduciária;
• Contencioso e arbitragem envolvendo disputas imobiliárias;
• Regularização de propriedades perante órgãos municipais, estaduais e federais, como a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Prefeituras, cartórios de registro de imóveis e cartórios de ofício de notas, dentre outros;
• Pareceres legais sobre os mais diversos temas do setor imobiliário.